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Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais de Pernambuco
Insituto Nômandes

Essa sessão é voltada para divulgação do que foi publicado sobre o projeto nos meios de comunicação.

Salvando vidas e preservando a cultura, ofício de parteira pode virar bem imaterial


Projeto visa reconhecer e preservar tarefa de promover a vida

Por Tatiane Mendes
tatiane.mendes@oestadorj.com.br

“Ajeitar o bebê”, “esquentar as dores”, “usar remédios do mato”. Amparar, acolher, cuidar, assistir. Essas são as funções de uma parteira tradicional. E tão antigo quanto a humanidade, o ofício está prestes a tornar-se patrimônio imaterial, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o IPHAN.

No dia 05 de dezembro de 2011, o Instituto Nômades, entidade da sociedade civil pernambucana cujo propósito é a promoção da gestação saudável e a humanização do parto, encaminhou ao IPHAN um inventário e uma solicitação do registro do Ofício da Parteira Tradicional como bem cultural de natureza imaterial que compõe o patrimônio cultural brasileiro, conforme instituído pelo Decreto Nº 3551/2000(A partir de 2000 o IPHAN instituiu o livro de registros de bens culturais de natureza imaterial, que visa reconhecer, documentar, produzir conhecimento e apoiar práticas culturais).

O projeto tem como objetivo garantir continuidade e a preservação das práticas por meio de ações políticas de difusão, documentação e apoio e fomento a prática cultural. O processo de registro culmina na elaboração de um conjunto de ações para garantir a sustentabilidade, sua transmissão e continuidade na vida social.

Valorização mais do que devida, segundo Frederico Faria Neves Almeida, superintendente do IPHAN de Pernambuco: “o ofício das parteiras guarda estreita vinculação com o aspecto sagrado da cultura popular nordestina e brasileira.O ofício das parteiras, porque hereditário e transmitido de geração em geração, está enraizado na dinâmica cultural popular”, afirma.

De acordo com Frederico, a procura por parteiras tem aumentado, principalmente entre camadas mais favorecidas, “com o objetivo de humanizar o parto”, revela.Reconhecer as parteiras, para o superintendente, é muito importante: “o processo acarretará que o estado, em todas as esferas e a comunidade, sobretudo os detentores/produtores desse bem cultural, deverão garantir sua continuidade e sua preservação por meio de ações políticas de difusão, documentação e apoio e fomento à prática cultural”, afirma.

Preservação e reconhecimento

Preservar os saberes também é o objetivo do Instituto Nômade, autor do pedido de reconhecimento. Julia Morin, antropóloga e coordenadora do projeto Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais de Pernambuco, explica: “o ofício da parteira consiste no acompanhamento da mulher desde a gestação até o pós-parto”. “O uso de chás, banhos, e massagens, além de rezas e simpatias, perpassa a prática das parteiras”, completa.

Entre 2008 e 2010 o instituto realizou uma pesquisa no estado de Pernambuco (projeto saberes e práticas das parteiras tradicionais de Pernambuco) para conhecer a diversidade dos saberes das parteiras tradicionais. Para além do reconhecimento das parteiras como promotoras da saúde materno-infantil, o inventário aborda o ofício da parteira como parte importante do patrimônio cultural do país.

Em locais onde carros e motos não chegaram, os pesquisadores, corajosamente de cavalo e até mesmo a pé, localizaram e mapearam 150 parteiras só na 1ª fase do projeto. Esforço justificado, dada a importância de valorizar essas profissionais. “As parteiras são referências em saúde para a comunidade porque detêm um conhecimento que foi transmitido por gerações sobre saúde, doença e remédios. Não só o conhecimento mas o modo de perceber o corpo, a saúde, enfim, o mundo. O patrimônio está no cotidiano, ressalta Julia.

Com a palavra, o Ministério da Saúde

E o Ministério da Saúde também aprova. A técnica Luciana Fonseca, da Rede Cegonha do Ministério da Saúde, explica: “parteira tradicional é aquela que presta assistência ao parto domiciliar baseada em saberes e práticas tradicionais e é reconhecida como parteira pela comunidade onde atua”. Segundo Luciana, os saberes não substituem a função do médico, mas atuam em consonância.

“Tendo em vista a assistência ao parto domiciliar. O trabalho da parteira tradicional pode salvar vidas e mulheres e crianças”, reconhece a técnica. O Ministério da Saúde se apoia na lei 12343 e no decreto 7177 que respectivamente instituem o Plano Nacional de Cultura e aprovam o Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, criando programas de apoio e qualificação para as parteiras tradicionais desde 2000.

Resultado disso é o programa Trabalhando com Parteiras tradicionais do ministério, que tem como objetivo principal garantir condições materiais básicas para a realização do parto domiciliar (distribuição de kit da parteira). No extremo oposto,a iniciativa também visa alcançar demais profissionais de saúde.

“O Ministério da Saúde busca também sensibilizar gestores e profissionais de saúde para valoriza ,qualificar e integrar seu trabalho ao SUS, inserindo-o entre as estratégias para a redução da mortalidade materna e neonatal, bem como busca o resgate e a valorização dos saberes tradicionais. O modelo foi concebido considerando a diversidade socioeconômica, cultural e geográfica brasileira”, observa Luciana.

Também é preciso reconhecer que os números da mortalidade infantil tem diminuído, mas não tanto quanto necessário. “A taxa de mortalidade vem diminuindo nos últimos 20 anos, apesar de ainda se encontrar elevado. O enfrentamento desses problemas exige o desenvolvimento e articulação de diferentes esferas de governo e atores sociais. Considerar e registrar as práticas das parteiras é uma iniciativa para valorizar e reconhecê-las junto as suas comunidades”, conclui a técnica.

O Estado RJ – Rio de Janeiro, 13 de maio de 2012.

Fonte: http://www.oestadorj.com.br/?pg=noticia&id=9605


Campanha de Valorização do Ofício de Parteira Tradicional


Recife, 03 de maio de 2012

A partir desta quarta-feira (03), o Grupo Curumim lança campanha para promover a valorização do ofício e dos saberes das parteiras tradicionais, entre essas quilombolas e indígenas, ressaltando sua contribuição na promoção da saúde das mulheres e das crianças, bem como o reconhecimento do parto domiciliar assistido por parteiras tradicionais no Sistema Único de Saúde. A iniciativa conta com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e parceria com o Instituto Nômades.

A campanha é composta por três VTs e spots nos quais diferentes gerações de parteiras de Pernambuco e Paraíba falam sobre o ofício. A campanha também solicita o reconhecimento dos saberes e práticas das parteiras como patrimônio imaterial brasileiro. No dia 05 de dezembro de 2011, o Instituto Nômades encaminhou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um inventário e uma solicitação do registro do Ofício da Parteira Tradicional como bem cultural de natureza imaterial que compõe o patrimônio cultural brasileiro, conforme instituído pelo Decreto Nº 3551/2000.

Além de buscar reconhecer os saberes acumulados por essas mulheres e valorizar o ofício, o requerimento do registro é uma demanda da sociedade civil pelo emprego do instrumento legal de salvaguarda do Governo Federal, cujo objetivo principal é propiciar condições para a continuidade da transmissão desses conhecimentos e saberes de importância para a identidade nacional. A solicitação pretende contribuir para reverter a situação de fragilidade do ofício de partejar, superando dificuldades de transmissão e desvalorização diante da tecnologia e conhecimento biomédico.

Dados locais – Em Pernambuco, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, existem 871 parteiras atuando nas 11 áreas territoriais cobertas pelas suas gerências: 776 atuam na área rural, 56 na área urbana e 39 nas áreas rural e urbana. No Brasil, as milhares de parteiras cumprem um importante papel na promoção da saúde das mulheres e das crianças, principalmente nas comunidades rurais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas. Inclusive porque, em geral, elas atuam em comunidades isoladas, onde os serviços públicos básicos (hospitais, delegacias, etc) são escassos.

Trabalho no Brasil – “No Brasil, anualmente, em média são realizados 41 mil partos domiciliares, desses a maioria é assistido por parteiras tradicionais. Mesmo sendo dados subnotificados ao Sistema de Informação à Saúde do Ministério da Saúde (DATASUS), os números nos dão a visão de que as parteiras tradicionais existem e que seus trabalhos deveriam estar dentre as preocupações de gestores e profissionais de saúde de todas as regiões, principalmente a região Norte, Centro Oeste e Nordeste. Além disso, o parto domiciliar assistido por parteira tradicional é um direito reprodutivo reconhecido por autoridades nacionais e internacionais de saúde, porém a existência no Estado Brasileiro de Marcos Legais e Políticos que respaldam e garantem a implantação de políticas públicas de inclusão do trabalho desenvolvido por parteiras tradicionais, não tem, no entanto, se revertido em mudanças significativas no trabalho e na qualidade de vida dessas mulheres guerreiras”, afirma Paula Viana, coordenadora do Programa Parteiras, do Grupo Curumim.

Trabalhando nos centros urbanos e no interior, estas mulheres são responsáveis pelo cuidado de centenas de gestantes, além de serem verdadeiras guardiãs de formas culturais tradicionais de conceber e de serem agentes para redução das mortes maternas. O desafio, no entanto, é garantir, minimamente, o reconhecimento da atividade e o direito a aposentadoria destas trabalhadoras. Atualmente, apesar de dedicarem toda uma vida ao partejar, não tem direitos trabalhistas nem sociais garantidos, mais um reflexo da desigualdade de gênero que atinge de forma mais intensa as mulheres pobres, indígenas e negras.

“As parteiras tradicionais são o elo entre a comunidade e os serviços de saúde. Em muitas localidades, onde não há médicos, são elas que tomam conta da saúde da população e, muitas vezes, fazem a articulação para levar as pessoas para os postos de saúde ou hospitais das cidades vizinhas”, destaca Paula Viana, enfermeira obstetra e coordenadora do Grupo Curumim.

DADOS – 1 em cada 4 mulheres relata maus tratos durante o parto na rede pública e privada(Perseu Abramo). – Segundo DataSUS, quase metade dos partos realizados no Brasil em 2008 foram cesáreos(1.419.745). 2 – Em Pernambuco, a realidade não difere do panorama nacional: quase metade dos partos foram cesáreas também (65.285). 3 – Em 2008, o DataSUS registrou 832 partos domiciliares em Pernambuco. No Brasil, foram 32.744 partos em casa. 4 – Entre 2000 e 2007 aumentaram os casos de nascidos via parto cesárea com baixo peso (menos de 2,5 kg). – Segundo dados da Secretaria de Saúde de Pernambuco, pelo menos 871 mulheres atuam como parteiras tradicionais. – Dos 185 municípios de Pernambuco, 71% (131) declararam ter parteiras em seu território.

Valorização das Parteiras Tradicionais – Eu apoio essa ideia (Video 01)

Valorização das Parteiras Tradicionais – Eu apoio essa ideia (Video 02)

Valorização das Parteiras Tradicionais – Eu apoio essa ideia (Video 03)

Fonte: http://parteirastradicionais.wordpress.com/2012/05/03/valorizacao-das-parteiras-tradicionais-e-mote-de-campanha/


Estudo tenta resgatar o conhecimento histórico das parteiras


Rede Globo
Bom dia Pernambuco  30/06/2011