Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais de Pernambuco
Instituto Nômades

Publicado em 17/05/12 às 20:03 | Atualizado em 17/05/12 às 20:06

Salvando vidas e preservando a cultura, ofício de parteira pode virar bem imaterial

Projeto visa reconhecer e preservar tarefa de promover a vida

Por Tatiane Mendes
tatiane.mendes@oestadorj.com.br

“Ajeitar o bebê”, “esquentar as dores”, “usar remédios do mato”. Amparar, acolher, cuidar, assistir. Essas são as funções de uma parteira tradicional. E tão antigo quanto a humanidade, o ofício está prestes a tornar-se patrimônio imaterial, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o IPHAN.

No dia 05 de dezembro de 2011, o Instituto Nômades, entidade da sociedade civil pernambucana cujo propósito é a promoção da gestação saudável e a humanização do parto, encaminhou ao IPHAN um inventário e uma solicitação do registro do Ofício da Parteira Tradicional como bem cultural de natureza imaterial que compõe o patrimônio cultural brasileiro, conforme instituído pelo Decreto Nº 3551/2000(A partir de 2000 o IPHAN instituiu o livro de registros de bens culturais de natureza imaterial, que visa reconhecer, documentar, produzir conhecimento e apoiar práticas culturais).

O projeto tem como objetivo garantir continuidade e a preservação das práticas por meio de ações políticas de difusão, documentação e apoio e fomento a prática cultural. O processo de registro culmina na elaboração de um conjunto de ações para garantir a sustentabilidade, sua transmissão e continuidade na vida social.

Valorização mais do que devida, segundo Frederico Faria Neves Almeida, superintendente do IPHAN de Pernambuco: “o ofício das parteiras guarda estreita vinculação com o aspecto sagrado da cultura popular nordestina e brasileira.O ofício das parteiras, porque hereditário e transmitido de geração em geração, está enraizado na dinâmica cultural popular”, afirma.

De acordo com Frederico, a procura por parteiras tem aumentado, principalmente entre camadas mais favorecidas, “com o objetivo de humanizar o parto”, revela.Reconhecer as parteiras, para o superintendente, é muito importante: “o processo acarretará que o estado, em todas as esferas e a comunidade, sobretudo os detentores/produtores desse bem cultural, deverão garantir sua continuidade e sua preservação por meio de ações políticas de difusão, documentação e apoio e fomento à prática cultural”, afirma.

Preservação e reconhecimento

Preservar os saberes também é o objetivo do Instituto Nômade, autor do pedido de reconhecimento. Julia Morin, antropóloga e coordenadora do projeto Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais de Pernambuco, explica: “o ofício da parteira consiste no acompanhamento da mulher desde a gestação até o pós-parto”. “O uso de chás, banhos, e massagens, além de rezas e simpatias, perpassa a prática das parteiras”, completa.

Entre 2008 e 2010 o instituto realizou uma pesquisa no estado de Pernambuco (projeto saberes e práticas das parteiras tradicionais de Pernambuco) para conhecer a diversidade dos saberes das parteiras tradicionais. Para além do reconhecimento das parteiras como promotoras da saúde materno-infantil, o inventário aborda o ofício da parteira como parte importante do patrimônio cultural do país.

Em locais onde carros e motos não chegaram, os pesquisadores, corajosamente de cavalo e até mesmo a pé, localizaram e mapearam 150 parteiras só na 1ª fase do projeto. Esforço justificado, dada a importância de valorizar essas profissionais. “As parteiras são referências em saúde para a comunidade porque detêm um conhecimento que foi transmitido por gerações sobre saúde, doença e remédios. Não só o conhecimento mas o modo de perceber o corpo, a saúde, enfim, o mundo. O patrimônio está no cotidiano, ressalta Julia.

Com a palavra, o Ministério da Saúde

E o Ministério da Saúde também aprova. A técnica Luciana Fonseca, da Rede Cegonha do Ministério da Saúde, explica: “parteira tradicional é aquela que presta assistência ao parto domiciliar baseada em saberes e práticas tradicionais e é reconhecida como parteira pela comunidade onde atua”. Segundo Luciana, os saberes não substituem a função do médico, mas atuam em consonância.

“Tendo em vista a assistência ao parto domiciliar. O trabalho da parteira tradicional pode salvar vidas e mulheres e crianças”, reconhece a técnica. O Ministério da Saúde se apoia na lei 12343 e no decreto 7177 que respectivamente instituem o Plano Nacional de Cultura e aprovam o Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, criando programas de apoio e qualificação para as parteiras tradicionais desde 2000.

Resultado disso é o programa Trabalhando com Parteiras tradicionais do ministério, que tem como objetivo principal garantir condições materiais básicas para a realização do parto domiciliar (distribuição de kit da parteira). No extremo oposto,a iniciativa também visa alcançar demais profissionais de saúde.

“O Ministério da Saúde busca também sensibilizar gestores e profissionais de saúde para valoriza ,qualificar e integrar seu trabalho ao SUS, inserindo-o entre as estratégias para a redução da mortalidade materna e neonatal, bem como busca o resgate e a valorização dos saberes tradicionais. O modelo foi concebido considerando a diversidade socioeconômica, cultural e geográfica brasileira”, observa Luciana.

Também é preciso reconhecer que os números da mortalidade infantil tem diminuído, mas não tanto quanto necessário. “A taxa de mortalidade vem diminuindo nos últimos 20 anos, apesar de ainda se encontrar elevado. O enfrentamento desses problemas exige o desenvolvimento e articulação de diferentes esferas de governo e atores sociais. Considerar e registrar as práticas das parteiras é uma iniciativa para valorizar e reconhecê-las junto as suas comunidades”, conclui a técnica.

O Estado RJ – Rio de Janeiro, 13 de maio de 2012.

Fonte: http://www.oestadorj.com.br/?pg=noticia&id=9605